Direito
A história do direito é uma disciplina jurídica que tem por
objetivos a pesquisa e analise dos institutos jurídicos do passado.
objetivos a pesquisa e analise dos institutos jurídicos do passado.
Segundo a teoria do contratado social,
a história do direito se confunde com a história das sociedades.
a história do direito se confunde com a história das sociedades.
A vigor, não há que se falar, nem “História do direito”, com este caráter universalizaram. Adotando uma perspetiva sócio-antropo lógica e mesmo historio gráfica,
o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de
o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de
conflitos sejam estas formas ou codificadas ou não escritas.
Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo
geno direito um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou tradições culturais. Pode-se falar e, história do Direito Romano e suas instituições: do Direito Português,
do Brasileiro, da common-law, ou se estender ao plano mundial.
do Brasileiro, da common-law, ou se estender ao plano mundial.
Sabe-se, por exemplo, que segundo a tradição européia continental,
a história do Direito Romano e de suas instituições tem grande importância,
menor na tradição anglo-americana e quase nenhuma para os povos de tradição islâmica.
a história do Direito Romano e de suas instituições tem grande importância,
menor na tradição anglo-americana e quase nenhuma para os povos de tradição islâmica.
O direito e a história
vivem em regime de mutua influência, a ponto de Ortolan ter afirmado que todo historiador deveria ser jurisconsulto.
O certo é que o direito vive impregnado de fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a sua compreensão.
Exibe muitas vezes o conhecimento das condições sociais existentes á época que foi elaborado.
O certo é que o direito vive impregnado de fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a sua compreensão.
Exibe muitas vezes o conhecimento das condições sociais existentes á época que foi elaborado.
A escola histórica do direito de formação germânica, criada no início do século XIX, valorizou e deu grande impulso aos
estudos históricos do direito.
É necessário que a história do direito, paralelamente á analise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época.
A pesquisa histórica pode recorrer ás fontes jurídica que tomam por base as leis, o direito não escrito consuetudinário, sentenças jurídicas e obras doutrinárias
A pesquisa histórica pode recorrer ás fontes jurídica que tomam por base as leis, o direito não escrito consuetudinário, sentenças jurídicas e obras doutrinárias
rias a fontes não jurídicas, como livros, cartas e outros documentos.
A história do
Direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, põe,
visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações
visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações
humanas no decorrer da história dos diversos povos e conseguintemente das duras culturas do ponto de vista
jurídico sendo assim o direito a ciência do conviver.
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